A presente Política de Cookies integra a Política de Privacidade da SUBMANIA e descreve a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no respetivo website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.

1. Definição de cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no terminal do utilizador sempre que este acede ao website, permitindo recolher e armazenar informações relacionadas com a navegação, com vista à melhoria do desempenho, segurança e experiência do utilizador.

2. Fundamento jurídico para o tratamento

O tratamento de dados pessoais através de cookies é efetuado com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução do contrato ou diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), no caso de cookies estritamente necessários ao funcionamento do website;
• Consentimento do titular dos dados (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), no caso de cookies não essenciais, nomeadamente cookies analíticos, de funcionalidade avançada e de marketing.

O consentimento é recolhido de forma livre, específica, informada e explícita, através de um mecanismo próprio (banner ou plataforma de gestão de consentimento).

3. Tipologia de cookies utilizados

3.1 Cookies estritamente necessários

Indispensáveis para garantir o funcionamento do website e o acesso a áreas seguras. Estes cookies não requerem consentimento prévio.

3.2 Cookies analíticos ou estatísticos

Permitem analisar a utilização do website, de forma agregada e anonimizada sempre que possível, com o objetivo de melhorar o desempenho e os conteúdos disponibilizados.

3.3 Cookies de funcionalidade

Permitem memorizar preferências do utilizador, como idioma, localização ou outras configurações personalizadas.

3.4 Cookies de marketing

Utilizados para a apresentação de conteúdos e comunicações comerciais ajustadas aos interesses do utilizador, podendo envolver a criação de perfis de navegação.

4. Cookies de terceiros

O website da SUBMANIA pode recorrer a prestadores de serviços terceiros (por exemplo, serviços de análise de tráfego ou plataformas de marketing digital), os quais podem instalar cookies nos dispositivos dos utilizadores. Estes terceiros atuam como responsáveis ou subcontratantes pelo tratamento de dados, estando sujeitos às respetivas políticas de privacidade.

Sempre que aplicável, são asseguradas garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD, caso exista transferência de dados para países terceiros.

5. Prazo de conservação

Os cookies são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, podendo ser cookies de sessão ou cookies persistentes, conforme a sua natureza.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador, enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação ou atualização dos dados;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Gestão e revogação do consentimento

O utilizador pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através das definições do website ou das configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não impede o acesso ao website, embora possa limitar algumas funcionalidades.

8. Alterações à Política de Cookies

A SUBMANIA reserva-se o direito de modificar a presente Política de Cookies sempre que necessário, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou com a presente Política de Cookies, o utilizador poderá contactar a SUBMANIA através dos contactos disponibilizados no respetivo website.