A SUBMANIA compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, assegurando o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação nacional aplicável.

A presente Política de Privacidade descreve de que forma são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A SUBMANIA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website, nos termos do artigo 4.º, n.º 7 do RGPD.Os contactos da SUBMANIA encontram-se disponíveis no respetivo website.

2. Dados pessoais recolhidos

A SUBMANIA pode recolher os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o website:

• Nome
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Dados fornecidos através de formulários de contacto ou inscrição
• Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas), através de cookies

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de pedidos de contacto e informações
• Inscrição em atividades, cursos ou experiências de mergulho
• Cumprimento de obrigações legais e administrativas
• Melhoria do funcionamento e segurança do website
• Envio de comunicações informativas ou comerciais, quando exista consentimento

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento do titular dos dados (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b))
• Cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º, n.º 1, al. c))
• Interesse legítimo da SUBMANIA, quando aplicável (art.º 6.º, n.º 1, al. f))

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o prazo legalmente exigido.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços externos que atuem por conta da SUBMANIA, nomeadamente serviços de alojamento, comunicação, marketing ou análise estatística, garantindo-se que estes cumprem o RGPD e oferecem garantias adequadas de segurança.

A SUBMANIA não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios.

7. Transferências internacionais de dados

Sempre que exista transferência de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, a SUBMANIA assegura que tal transferência é efetuada com base em mecanismos legais adequados, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos dados
• Solicitar a limitação do tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

9. Segurança dos dados

A SUBMANIA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

10. Cookies

A utilização de cookies encontra-se detalhada na Política de Cookies, disponível no website da SUBMANIA.

11. Alterações à Política de Privacidade

A SUBMANIA reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, o utilizador poderá contactar a SUBMANIA através dos meios disponibilizados no website.